Post 5305 - 02/10 - A Sentença

Romeu Xavier, com os sinais dos autos,

é pronunciado pelo crime do roubo do coração de Julieta Ynês, previsto e punido pelo artigo 777º do Código dos Amores e Paixões.

O tribunal é o competente.

Teve lugar a audiência de julgamento na observância do legal formalismo.

FACTOS PROVADOS

No dia em que a viu pela primeira vez ficou a olhar para ela.

Seguiu-a até a casa.

No dia seguinte ofereceu-lhe flores.

Entregou-lhe cartas em que lhe declarava o seu amor.

Combinou encontros em que se mostrou apaixonado.

Actuou de forma consciente, livre e deliberada.

Não tem antecedentes.

FACTOS NÃO PROVADOS

Não há.

FUNDAMENTAÇÃO

Para dar como provados estes factos teve-se por base a confissão do arguido e o depoimento das testemunhas que depuseram em audiência de uma forma verosímil e demonstrando conhecerem os factos.

DO DIREITO

Nos termos do disposto no artigo 777º do Código dos Amores e Paixões, quem roubar o coração de outrem incorre na pena de amor perpétuo.

Com esta incriminação pretende-se proteger o coração dos amantes e a ordem e paz públicas dos vizinhos de cenas de desacatos entre apaixonados e suas famílias.

Apuraram-se todos os factos da acusação e estes integram os elementos objectivos e subjectivos do grave crime imputado ao arguido.

Em consequência, será a acusação julgada provada e procedente.

DA ESCOLHA E DA MEDIDA DA PENA

Com a aplicação das penas visa-se a protecção dos bens e reintegração do agente na sociedade.

Para este crime está prevista uma única pena, pelo que está feita a escolha e a determinada a sua medida.

DECISÃO

Nestes termos condena-se o arguido Romeu Xavier pela prática do crime de roubo de coração, previsto e punido pelo artigo 777º do Código dos Amores e Paixões, a amar para sempre Julieta Ynês.

Custas pelos apaixonados

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